Julgamento do mensalão

      O Supremo Tribunal Federal brasileiro começou o julgamento dos 38 réus do escândalo do “mensalão” no dia 2 de agosto de 2012.

Na sua acusação, o ex-procurador-geral da República Antonio Fernando de Souza classificou o Mensalão como a ação de uma "sofisticada quadrilha" destinada a comprar apoio de partidos para o projeto político do PT e do ex-presidente Lula. Na apresentação de memorial o atual procurador-geral da República, Roberto Gurgel, chamou o Mensalão do PT de "o mais atrevido e escandaloso esquema de corrupção e de desvio de dinheiro público flagrado no Brasil"

José Dirceu

Crimes de formação de quadrilha e corrupção ativa.

Acusação: o ex-ministro é apontado como líder da "organização criminosa" que, segundo a denúncia da Procuradoria-Geral da República, negociava acordos para distribuiçoes de recursos desviados de dinheiro público entre partidos e comprava apoio político no Congresso para o governo Lula. Sua atuação, de acordo com a acusação baseadas nas acusações do ex-deputado Jefferson, começou ainda na campanha presidencial de 2002, quando era presidente do PT e costurava os apoios políticos ao candidato Lula.

Defesa: Dirceu nega a existência do mensalão e a compra de votos. Admite a prática de caixa dois para cumprimento de acordo eleitoral, mas atribui a responsabilidade a Delúbio Soares, argumentando que deixou o comando do partido assim que assumiu a Casa Civil.

José Genoino

Crimes de formação de quadrilha e corrupção ativa

Acusação: como presidente do PT, o ex-deputado avalizou empréstimos bancários considerados fictícios pela Procuradoria-Geral da República, que tinham como objetivo, segundo a denúncia, abastecer o esquema de compra de apoio. Cabia-lhe, de acordo com a acusação, formular as propostas de acordos aos líderes dos partidos que comporiam a base aliada do governo.

Defesa: alega que assinou os empréstimos considerados fraudulentos por "obrigação estatutária" para "fazer frente ao verdadeiro caos financeiro vivenciado pelos diretórios regionais do PT". Diz, ainda, que não tinha ingerência sobre os demais dirigentes de seu partido.

Delúbio Soares

Crimes de formação de quadrilha e corrupção ativa

Acusação: o ex-tesoureiro do PT é acusado de negociar com o empresário Marcos Valério a montagem do esquema e a distribuição dos recursos a partidos e parlamentares aliados. É apontado como “principal elo” entre o “núcleo político”, o “operacional”, comandado por Valério, e o “financeiro”, composto pelos bancos BMG e Rural.

Defesa: reconhece a prática de caixa dois, mas nega a compra de apoio político. O ex-tesoureiro alega que ninguém recebeu dinheiro mais de uma vez e que os recursos se destinavam ao financiamento de campanhas eleitorais.

Marcos Valério

Crimes de formação de quadrilha, peculato, lavagem de dinheiro, corrupção ativa e evasão de divisas

Acusação: empresário mineiro, é acusado de ter repetido com os petistas o esquema montado com os tucanos na campanha de Eduardo Azeredo ao governo de Minas em 1998. Segundo a denúncia, desviou recursos públicos obtidos com contratos de publicidade e negociou empréstimos fraudulentos para abastecer o esquema de compra de apoio político.

Defesa: diz que não há provas de vínculo criminoso entre ele e os demais acusados. O empresário alega, ainda, que não tinha conhecimento do destino dos recursos emprestados ao PT e que imaginava que o dinheiro seria usado para quitar dívidas de campanhas eleitorais.

Ramon Hollerbach

Crimes de formação de quadrilha, peculato, lavagem de dinheiro, corrupção ativa e evasão de divisas

Acusação: ex-sócio de Marcos Valério em agências de publicidade, é apontado como integrante do chamado “núcleo operacional” ou “publicitário”. Participou da negociação de empréstimos com o BMG e o Rural e de contratos com o Banco do Brasil e a Câmara, considerados fraudulentos pela Procuradoria-Geral da República.

Defesa: alega que “não há uma única prova sobre a participação delitiva” dele no caso. Sustenta que não exercia função financeira nas empresas e nega ter oferecido vantagens financeiras ao então presidente da Câmara, João Paulo Cunha (PT-SP).

Cristiano Paz

Crimes de formação de quadrilha, peculato, lavagem de dinheiro, corrupção ativa e evasão de divisas

Acusação: ex-sócio de Marcos Valério em agências de publicidade, é apontado como integrante do chamado “núcleo operacional” ou “publicitário”. Participou da negociação de empréstimos com o BMG e o Rural e de contratos com o Banco do Brasil e a Câmara, considerados fraudulentos pela Procuradoria-Geral da República.

Defesa: nega aexistência de irregularidades nos empréstimos e nos contratos contestados pela PGR e responsabilidade pela parte financeira das agências. Afirma que, com os empréstimos, pretendia ganhar a conta publicitária do PT.

Rogério Tolentino

Crimes de formação de quadrilha, lavagem de dinheiro e corrupção ativa

Acusação: considerado “braço direito” de Marcos Valério, o advogado é apontado como integrante do chamado “núcleo operacional” ou “publicitário”. Participou da negociação de empréstimos com o BMG e o Rural e de contratos com o Banco do Brasil e a Câmara, considerados fraudulentos pela Procuradoria-Geral da República. É acusado de retirar R$ 410 mil de empréstimo simulado para mascarar o destino do dinheiro.

Defesa: alega que, embora tenha tomado empréstimo de R$ 10 milhões junto ao BMG e repassado esse valor a Marcos Valério, não teve participação na destinação do recurso.

Simone Vasconcelos

Crimes de formação de quadrilha, lavagem de dinheiro, corrupção ativa e evasão de divisas

Acusação: ex-diretora financeira de uma das agências de Marcos Valério, é acusada de ter enviado dinheiro para o exterior como pagamento para o publicitário Duda Mendonça e de ter executado “materialmente o processo de entrega das propinas” aos parlamentares.

Defesa: argumenta que Simone ocupava “posição subalterna” na empresa e que apenas cumpria tarefas determinadas pelos sócios da agência ao fazer os pagamentos aos parlamentares. Alega que desconhecia acordo entre Marcos Valério e o PT.

Geiza Dias

Crimes de formação de quadrilha, lavagem de dinheiro, corrupção ativa e evasão de divisas

Acusação: ex-gerente financeira de uma das agências de Marcos Valério, é acusada de ter enviado dinheiro para o exterior como pagamento para o publicitário Duda Mendonça e de ter executado “materialmente o processo de entrega das propinas” aos parlamentares.

Defesa: alega que Geiza era “funcionária mequetrefe” da empresa, que apenas cumpria ordens e não tinha conhecimento do acordo entre Marcos Valério e o PT.

Kátia Rabello

Crimes de formação de quadrilha, lavagem de dinheiro, gestão fraudulenta de instituição financeira e evasão de divisas

Acusação: a ex-presidente do Banco Rural é acusada de negociar empréstimos para o PT em troca de vantagens na liquidação do Banco Mercantil de Pernambuco. Segundo a denúncia, o banco criou as condições necessárias para a circulação clandestina do dinheiro, permitindo o pagamento de propina sem que o dinheiro transitasse pelas contas dos acusados.

Defesa: argumenta que o Banco Rural “agiu rigorosamente dentro da lei”, que os empréstimos liberados pela instituição eram regulares e não foram condicionados a nenhuma concessão de vantagem.

José Roberto Salgado

Crimes de formação de quadrilha, lavagem de dinheiro, gestão fraudulenta de instituição financeira e evasão de divisas

Acusação: o ex-diretor do Banco Rural é acusado de ter usado o cargo para liberar empréstimos sem as garantias exigidas e de ter transferido ilegalmente recursos para o publicitário Duda Mendonça no exterior.

Defesa: diz que o procurador-geral da República faz “afirmações genéricas” ao se referir aos empréstimos em relação aos quais ele teria participação. Também nega qualquer ingerência na transferência de recursos para contas de Duda Mendonça no exterior.

Vinícius Samarane

Crimes de formação de quadrilha, lavagem de dinheiro, gestão fraudulenta de instituição financeira e evasão de divisas

Acusação: ex-diretor e atual vice-presidente do Banco Rural, é acusado de deixar de comunicar às autoridades financeiras os saques e as irregularidades nos empréstimos liberados pela instituição.

Defesa: Vinícius nega conhecer Marcos Valério ou qualquer outro dos réus, à exceção dos dirigentes do Rural, e nega ter participado de negociação de empréstimos com o empresário mineiro.

Ayanna Tenório

Crimes de formação de quadrilha, lavagem de dinheiro e gestão fraudulenta de instituição financeira

Acusação: a ex-vice-presidente do Banco Rural é acusada de deixar de comunicar às autoridades financeiras os saques e as irregularidades nos empréstimos liberados pela instituição.

Defesa: alega que não era de sua competência ordenar operações financeiras ou de crédito, que não participou dos empréstimos mencionados na denúncia e que nunca teve contato com Marcos Valério ou José Dirceu.

João Paulo Cunha

Crimes de corrupção passiva, lavagem de dinheiro e peculato

Acusação: candidato a prefeito de Osasco (SP), o deputado federal pelo PT é acusado de ter recebido R$ 50 mil de uma das agências de Marcos Valério contratada pela Câmara no período em que ele comandou a Casa. O contrato, considerado fraudulento pela Procuradoria-Geral da República, tinha como objetivo, segundo a denúncia, abastecer o esquema.

Defesa: o deputado alega que o dinheiro sacado por sua esposa seria usado para pagar pesquisas eleitorais. Ele também nega irregularidades na contratação da agência de Valério.

Luiz Gushiken

Crime de peculato

Acusação: o ex-secretário de Comunicação da Presidência foi acusado, inicialmente, de ter autorizado o diretor de Marketing do Banco do Brasil, Henrique Pizzolatto, a liberar recursos do BB para uma das agências de Marcos Valério. Mas a própria Procuradoria-Geral da República pediu sua absolvição por falta de provas de envolvimento de Gushiken no esquema.

Defesa: baseada no pedido da PGR, alega que há prova de que Gushiken “não concorreu para o fato criminoso”.

Henrique Pizzolato

Crimes de corrupção passiva, lavagem de dinheiro e peculato

Acusação: ex-diretor de Marketing do Banco do Brasil, é acusado de ter recebido R$ 336 mil de Marcos Valério e de ter autorizado um adiantamento de R$ 73 milhões para uma das agências do empresário, contratada pelo BB.

Defesa: nega que o ex-diretor tivesse competência para determinar pagamento ou fiscalizar execução de contratos. Por isso, sustenta a defesa, não havia motivo para que ele recebesse qualquer vantagem em dinheiro.

Pedro Corrêa

Crimes de formação de quadrilha, corrupção passiva e lavagem de dinheiro

Acusação: um dos três deputados cassados pelo plenário no auge da crise do mensalão, é acusado de ter angariado para o PP, partido que presidia à época, R$ 3 milhões do esquema, distribuídos por meio da corretora Bônus-Banval.

Defesa: o ex-deputado admitiu ter recebido R$ 700 mil para ajudar o ex-deputado e correligionário Ronivon Santiago. Mas nega ter recebido recursos em troca de apoio ao governo.

Pedro Henry

Crimes de formação de quadrilha, corrupção passiva e lavagem de dinheiro

Acusação: o deputado federal pelo PP de Mato Grosso é acusado de ter participado das negociações que renderam ao partido R$ 3 milhões.

Defesa: argumenta que as acusações contra ele estão sustentadas unicamente no fato de ele ser líder da bancada na Câmara na época dos fatos. Diz que o partido jamais obrigou os deputados a votarem com o governo.

João Cláudio Genu

Crimes de formação de quadrilha, corrupção passiva e lavagem de dinheiro

Acusação: chefe de gabinete da liderança do PP na Câmara, Genu foi acusado de ter recebido R$ 1 milhão das contas de Marcos Valério em nome do PP.

Defesa: sustenta que Genu atuou apenas como “mensageiro” do PP, cumprindo “ordens superiores” do então líder do partido José Janene. Destaca ainda que Genu não foi beneficiário direto dos recursos.

Enivaldo Quadrado

Crimes de formação de quadrilha e lavagem de dinheiro

Acusação: dono da corretora Bônus-Banval, é apontado como um dos responsáveis pela lavagem de dinheiro para o PP. Segundo a denúncia, recebeu R$ 11 milhões das empresas de Marcos Valério e ocultou a origem do recurso por meio da corretora Natimar.

Defesa: diz que fez quatro saques no Banco Rural a pedido de Marcos Valério por acreditar que ele estava interessado na compra da corretora. Alega desconhecer que uma das filhas do então líder do PP, José Janene, era estagiária da Bônus-Banval.

Breno Fischberg

Crimes de formação de quadrilha e lavagem de dinheiro

Acusação: dono da corretora Bônus-Banval, é apontado como um dos responsáveis pela lavagem de dinheiro para o PP. Segundo a denúncia, recebeu R$ 11 milhões das empresas de Marcos Valério e ocultou a origem do recurso por meio da corretora Natimar.

Defesa: diz que fez quatro saques no Banco Rural a pedido de Marcos Valério por acreditar que ele estava interessado na compra da corretora. Alega desconhecer que uma das filhas do então líder do PP, José Janene, era estagiária da Bônus-Banval.

Carlos Alberto Quaglia

Crimes de formação de quadrilha e lavagem de dinheiro

Acusação: dono da corretora Natimar, é acusado de emprestar a empresa para a Bônus-Banval repassar parte dos recursos do esquema ao PP.

Defesa: afirma que sua empresa era apenas cliente da Bônus-Banval e foi utilizada no esquema contra a sua vontade. Sustenta que comunicou ao proprietário da Bônus, Enivaldo Quadrado, o recebimento irregular de valores em sua conta e que autorizou, então, a transferência dos recursos para os verdadeiros donos.

Valdemar Costa Neto

Crimes de formação de quadrilha, corrupção passiva e lavagem de dinheiro

Acusação: então presidente do PL (hoje PR), o deputado renunciou ao mandato para evitar o processo de cassação em 2005, ao ser acusado de receber R$ 8,8 milhões em nome do partido em troca de apoio ao governo. É acusado de ter usado a empresa Guaranhuns para ocultar a origem do recurso.

Defesa: argumenta que, como o PL era o partido do então vice-presidente José Alencar, não havia razão para receber mesada em troca de apoio ao governo. Afirma que o valor recebido fazia parte de acordo firmado com o PT para as eleições de 2002 e que, por orientação de Delúbio Soares, recorreu a um empréstimo na Guaranhuns para receber o dinheiro.

Jacinto Lamas

Crimes de formação de quadrilha, corrupção passiva e lavagem de dinheiro

Acusação: ex-tesoureiro do PL (hoje PR), é acusado de ter sacado R$ 1,6 milhão de contas do valerioduto.

Defesa: sustenta que fez o saque por determinação do presidente da legenda, Valdemar Costa Neto, que desconhecia a origem ilícita dos recursos e que sua importância no partido era “mínima”. Alega que cuidava da parte técnica voltada à propaganda do PL.

Antônio Lamas

Crimes de formação de quadrilha e lavagem de dinheiro

Acusação: ex-assessor da liderança do PL (hoje PR) na Câmara, sacou R$ 350 mil do esquema para o irmão, Jacinto Lamas, então tesoureiro do partido. A Procuradoria-Geral da República recomenda a absolvição de Antônio por falta de provas.

Defesa: A defesa: alega que Antônio atuou apenas como mensageiro do partido e fez o saque por determinação de Valdemar Costa Neto, que presidia a legenda na época.

Roberto Jefferson

Crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro

Acusação: delator do esquema, foi cassado pela Câmara em 2005, acusado de ter recebido R$ 4 milhões de empresas de Marcos Valério em troca de apoio do PTB, do qual é presidente, ao governo. O valor fazia parte de um acerto de R$ 20 milhões feito com o PT para as eleições de 2004.

Defesa: nega que seu partido tenha vendido apoio ao governo e alega que não havia nada de irregular no acordo firmado entre o PTB e o PT. Sustenta ainda que nem o procurador-geral da República soube indicar a origem ilícita dos recursos.