Foi Oficial de
Chancelaria do Ministério das Relações Exteriores (1976-1979), tendo servido na
Embaixada do Brasil em Helsinki, Finlândia e, após, foi advogado do Serpro
(1979-84).
Prestou concurso
público para procurador da República, e foi aprovado. Licenciou-se do cargo e
foi estudar na França, por quatro anos, tendo obtido seu mestrado e doutorado
ambos em Direito Público, pela Universidade de Paris-II (Panthéon-Assas) em
1990 e 1993.
Retornou ao cargo de
procurador no Rio de Janeiro e professor concursado da Universidade do Estado
do Rio de Janeiro. Foi visiting scholar no Human Rights Institute da faculdade
de direito da Universidade Columbia em Nova York (1999 a 2000) e na
Universidade da Califórnia Los Angeles School of Law (2002 a 2003).
Fez estudos
complementares de idiomas estrangeiros no Brasil, na Inglaterra, nos Estados
Unidos, na Áustria e na Alemanha. É fluente em francês, inglês, alemão e
espanhol. Toca piano e violino desde os 16 anos de idade. Foi indicado Ministro
do do STF por Lula em 2003.
Embora se diga que
ele é o primeiro negro a ser ministro do STF, ele foi, na verdade, o terceiro,
sendo precedido por Hermenegildo de Barros (de 1919 a 1937) e Pedro Lessa (de
1907 a 1921).
Principais posições
Joaquim Barbosa em
2009 demonstra defesa
incondicional em certas questões. É o único ministro abertamente favorável à
legalização do aborto; é contra o poder do Ministério Público de arquivar inquéritos
administrativamente, ou de presidir inquéritos policiais. Defende que se
transfira a competência para julgar processos sobre trabalho escravo para a
Justiça federal.
Defende a tese de
que despachar com advogados deva ser uma exceção, e nunca uma rotina, para os
ministros do Supremo. Restringe ao máximo seu atendimento a advogados de
partes, por entender que essa liberalidade do juiz não pode favorecer a
desigualdade.
A posição do
ministro, todavia, é criticada por advogados e pela Ordem dos Advogados do
Brasil, sob o fundamento de que despachar com os magistrados é um direito dos
advogados, conferido pela Lei 8.906/94, cujo art. 7, inciso VIII preceitua ser
direito dos advogados: "dirigir-se diretamente aos magistrados nas salas e
gabinetes de trabalho, independentemente de horário previamente marcado ou
outra condição, observando-se a ordem de chegada".
O ministro Barbosa
diz ser, também, contra a suposta prestação preferencial de jurisdição às
partes de maior poder aquisitivo ("furar fila"). A postura do
ministro também tem sido criticada pela OAB, sob o fundamento de que, por
vezes, situações de urgência realmente justificariam a inversão da ordem dos
julgamentos.
Barbosa opõe-se,
também, ao foro privilegiado para autoridades.
Atuação no STF
Presidente do STF, o ministro foi
eleito presidente do STF no dia 10 de outubro de 2012, sendo o primeiro
presidente negro da Corte Suprema. A eleição ocorreu por voto secreto, antes do
julgamento do mensalão. O vice-presidente é Ricardo Lewandowski.
Mensalão
Assumiu em 2006 a
relatoria da denúncia contra os acusados do mensalão feita pelo
Procurador-Geral da República, Antonio Fernando de Souza. Durante o julgamento
defendeu a aceitação das denúncias contra os quarenta réus do Mensalão, o que
foi aceito pelo tribunal. O julgamento prossegue no Supremo, pelo menos até
2012, podendo até reverter o fato histórico de o STF, desde sua criação em
1824, nunca ter condenado nenhum político.
Em artigo comentando
o julgamento, a Revista Veja escreveu: "O Brasil nunca teve um ministro
como ele (…) No julgamento histórico em que o STF pôs os mensaleiros (e o
governo e o PT) no banco dos réus, Joaquim Barbosa foi a estrela – ele, o negro
que fala alemão, o mineiro que dança forró, o juiz que adora história e ternos
de Los Angeles e Paris". Segundo a Veja: "O ministro Joaquim Barbosa,
mineiro de 52 anos, votou em Lula, mas foi implacável na denúncia do mensalão
(…)"
Em março de 2011
Barbosa ordenou a quebra do sigilo fiscal dos 38 réus do mensalão.
Nas 112 votações que
o tribunal realizou durante o julgamento, o voto de Barbosa, como relator do
processo, foi seguido pelo de seus pares em todas as ocasiões – e, em 96 delas,
por unanimidade.
Mensalão tucano
Tocou a Barbosa
também a relatoria do processo do mensalão tucano, no qual um dos fundadores do
PSDB, o atual deputado Eduardo Azeredo (PSDB- MG), contra quem o Ministério
Público Federal apresentara denúncias de crimes de peculato (desvio de dinheiro
público) e lavagem de dinheiro, que teriam sido cometidos em 1998 quando
Azeredo fora governador de Minas Gerais. Seu extenso e detalhado voto, que
aceitava as denúncias e levava Eduardo Azeredo (PSDB-MG) ao banco dos réus, foi
acolhido pela maioria do plenário, sagrando-se vitorioso por cinco votos contra
três.
Processos estocados
Barbosa é o campeão
em processos no STF. Tramitam sob sua relatoria 13.193 processos, incluindo os
que estão na Procuradoria-Geral da República para parecer (Agosto/2010).
Ronaldo Cunha Lima
Foi de sua
iniciativa a abertura de processo contra o deputado Ronaldo Cunha Lima, decisão
considerada histórica, pois foi a primeira vez em que o STF abriu processo
contra um parlamentar. No dia seguinte, Cunha Lima renunciou ao mandato para
escapar do processo, o que provocou duras críticas por parte de Joaquim
Barbosa.
Células-tronco
No polêmico
julgamento das células-tronco, Joaquim Barbosa votou a favor da liberação de
seu uso para fins de pesquisas.
Gilmar Mendes
Em 22 de abril de
2009 o ministro Gilmar Mendes e o ministro Joaquim Barbosa discutiram na sessão
plenária do tribunal. Barbosa, vocalizando a posição de considerável parte da
opinião pública, acusou o presidente da Corte de estar "destruindo a
credibilidade da Justiça brasileira" durante o julgamento de duas ações -
referentes ao pagamento de previdência a servidores do Paraná e à prerrogativa
de foro privilegiado.
Barbosa foi categórico ao afirmar: "Vossa
Excelência não está na rua; Vossa Excelência está na mídia, destruindo a
credibilidade do Judiciário brasileiro". Disse ainda: "Vossa
Excelência, quando se dirige a mim, não está falando com os seus capangas do
Mato Grosso, ministro Gilmar". Mendes demandou respeito de Barbosa e
encerrou a sessão.
O episódio lembrou
um de agosto de 2007 no qual Barbosa acusou Mendes de estar dando um
"jeitinho", através da Questão de Ordem, que seria um "atalho
para se obter um resultado inverso ao que foi atingido ontem". Neste
debate eles já tinham utilizado a expressão "dar uma lição de moral"
um contra o outro.
No dia 24 de abril,
Barbosa foi saudado e fotografado por dezenas de pessoas durante e após almoço
com três amigos no tradicional Bar Luiz, na rua da Carioca, no centro do Rio de
Janeiro. Um colega da Procuradoria da República garantiu que Barbosa "está
bem, feliz e sem nenhum arrependimento".
No mesmo dia, em Brasília, em grupo de cerca
de dez pessoas, simpáticos à posição de Barbosa, protestou contra Mendes. Os
manifestantes levaram uma faixa com a inscrição "Miss Capanga" para
colocar na estátua de Têmis em frente à sede do STF, mas foram impedidos pelos
seguranças do prédio. Também estenderam faixas com as frases "Gilmar, saia
às ruas e não volte ao STF" e "Gilmar Dantas, as ruas não têm medo de
seus capangas" - em referência às acusações de Barbosa e aos dois
habeas-corpus concedidos por Mendes ao banqueiro Daniel Dantas, após a Operação
Satiagraha.
Cesare Battisti
Em junho de 2011,
Joaquim Barbosa foi contra a extradição do italiano Cesare Battisti, acusado de
4 mortes na Itália quando integrava o PAC - Proletários Armados pelo Comunismo
nos anos 70.
Atuação no TSE
Tomou posse como
vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral no dia 6 de maio de 2008, sendo
o presidente o Ministro Carlos Ayres Britto.
No mais polêmico
julgamento desde que tomou posse no tribunal, Joaquim Barbosa votou a favor da
tese de que políticos condenados em primeira instância poderiam ter sua
candidatura anulada, sendo porém voto vencido nesta questão.
Em 17 de novembro de
2009 o ministro Joaquim Barbosa, em virtude de problemas de saúde, anunciou sua
renúncia ao Tribunal Superior Eleitoral, do qual seria presidente a partir de
abril de 2010.
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