João Cândido "O Almirante Negro"

João Cândido Felisberto, também conhecido como "Almirante negro" (Encruzilhada do Sul, 24 de junho de 1880 — Rio de Janeiro, 6 de dezembro de 1969) foi um militar brasileiro da Marinha de Guerra do Brasil, líder da Revolta da Chibata (1910).

Nasceu em 24 de Junho de 1880, na então Província (hoje Estado) do Rio Grande do Sul, no município de Encruzilhada (hoje Encruzilhada do Sul), na fazenda Coxilha Bonita que ficava no vilarejo Dom Feliciano - o quinto distrito do Município Encruzilhada, que havia sido distrito de Rio Pardo até 1849. Filho dos ex-escravos João Felisberto e Inácia Cândido Felisberto, apresentou-se, ainda com treze anos, em 1894, na Companhia de Artífices Militares e Menores Aprendizes no Arsenal de Guerra de Porto Alegre com uma recomendação de atenção especial, escrita por um velho amigo e protetor de Rio Pardo, o então capitão-de-fragata Alexandrino de Alencar, que assim o encaminhava àquela escola. Em 1895 conseguiu transferência para a Escola de Aprendizes de Porto Alegre, e em dezembro do mesmo ano, para a Marinha do Brasil, na capital, a cidade do Rio de Janeiro.

Desse modo, numa época em que a maioria dos aprendizes era recrutada pela polícia, João Cândido alistou-se com o número 40 na Marinha do Brasil em Janeiro de 1895, aos 14 anos de idade, ingressando como grumete a 10 de dezembro de 1895.

Em depoimento para a Anamnese do Hospital dos Alienados em abril de 1911 e para a Gazeta de Notícias de 31/12/1912, João Cândido afirma ter sido soldado do General Pinheiro Machado, na Revolução Federalista, em 1893, portanto antes de entrar para a escola de aprendizes do Arsenal de Guerra de Porto Alegre.

Teve uma carreira extensa de viagens pelo Brasil e por vários países do mundo nos 15 anos que esteve na ativa da Marinha de Guerra (17 anos, se contar os 2 anos de prisão, após a Revolta). Muitas delas foram viagens de instrução, no começo recebendo instrução, e depois dando instrução de procedimentos de um navio de guerra para marinheiros mais novos e oficiais recém-chegados à Marinha.

A partir de 1908, para acompanhar o final da construção de navios de guerra encomendados pelo governo brasileiro, centenas de marinheiros foram enviados à Grã-Bretanha. Em 1909 João Cândido também para lá foi enviado, onde tomou conhecimento do movimento realizado pelos marinheiros russos em 1905, reivindicando melhores condições de trabalho e alimentação (a revolta do Encouraçado Potemkin, que virou filme do diretor Sergei Einsenstein em 1925).

Tornou-se muito admirado pelos companheiros marinheiros, que o indicaram por duas vezes para representar o "Deus Netuno" na travessia sobre a linha do equador, e muito elogiado pelos oficiais, por seu bom comportamento, e pelas suas habilidades principalmente como timoneiro. Era o marinheiro mais experiente e de maior trânsito entre marinheiros e oficiais, a pessoa indicada para liderar a revolta, na opinião dos demais líderes do movimento.

O movimento dos marinheiros da Marinha de Guerra

Marinheiros durante a Revolta da Chibata, com João Cândido ao centro, em 1910.

O uso da chibata como castigo na Marinha brasileira já havia sido abolido em um dos primeiros atos do regime republicano, o decreto número 3, de 16 de Novembro de 1889, assinado pelo então presidente marechal Deodoro da Fonseca. Todavia, o castigo cruel continuava de fato a ser aplicado, a critério dos oficiais da Marinha de Guerra do Brasil. Num contingente de 90% de negros e mulatos, centenas de marujos continuavam a ter seus corpos retalhados pela chibata, como no tempo da escravidão. Entre os marinheiros, insatisfeitos com os baixos soldos, com a má alimentação e, principalmente, com os degradantes castigos corporais, crescia o clima de tensão.

Já em 1893, na canhoneira Marajó, um contingente de marinheiros havia se revoltado contra o excesso de castigos físicos, exigindo a troca do comandante que abusava da chibata e outros suplícios. Na época, ainda não queriam o fim da Chibata, mas a troca do comandante do navio, para evitar abusos. Definitivamente, não era normal receber chibatadas. E, para piorar, os oficiais extrapolavam o limite de próprio regimento da Marinha, baseado num decreto que nunca foi publicado no Diário Oficial, que estabelecia a criação de Companhias Correcionais que poderiam indicar a punição de até 25 chibatadas, mesmo após a Abolição da Escravatura.

Ainda na Grã-Bretanha, e depois, ao retornarem ao Brasil, os marinheiros que lá estiveram para acompanhar a construção dos encouraçados Minas Gerais e São Paulo, e do cruzador Bahia, iniciaram um movimento conspiratório com vistas a tomar uma atitude mais efetiva no sentido de acabar com a Chibata na Marinha de Guerra do Brasil.

As eleições presidenciais de 1910, embora vencidas pelo candidato situacionista marechal Hermes da Fonseca, expressaram o descontentamento da sociedade com o regime vigente, além das denúncias de fraude e violação de urnas nos bairros em que ele não tinha maioria de simpatizantes. O candidato oposicionista, Rui Barbosa, realizou intensa campanha eleitoral, reforçando a esperança de transformações do povo brasileiro.

Esgotadas as tentativas pacíficas e propositivas dos marinheiros, incluindo uma audiência de João Cândido no Gabinete do presidente anterior, Nilo Peçanha, e na presença do ministro da marinha, Alexandrino de Alencar sem qualquer providência efetiva para o fim dos castigos físicos, os marinheiros decidiram que iriam fazer uma sublevação, uma revolta pelo fim do uso da chibata em 25 de Novembro de 1910. Inicialmente os comitês revolucionários pensaram no dia 14, depois dia 15, depois 19, e por fim fixaram o dia 25.

Entretanto, menos de uma semana após a posse do marechal Hermes da Fonseca, o marinheiro Marcelino Rodrigues de Menezes foi punido a 21 de Novembro com 250 chibatadas, que não se interromperam nem mesmo com o desmaio do mesmo, conforme noticiado pelos jornais da época, aplicadas na presença de toda a tripulação do Encouraçado Minas Gerais, nau capitânia da nova Esquadra. 

Este fato antecipou a data programada de 25 para 22 de Novembro de 1910. Seria na noite deste dia porque o comandante do navio Minas Gerais, o Capitão João Batista das Neves, dormiria fora do navio, e então os marujos tomariam posse das armas, dominariam os oficiais em seus camarotes, e teriam o controle do navio mãe, e depois de todos os demais que estavam na Bahia da Guanabara. Entretanto o comandante Batista das Neves voltou mais cedo do que eles esperavam, e um marinheiro mais descontrolado partiu para cima do oficial de serviço, pois não queria mais o adiamento da revolta. O comandante ouve os barulhos, assim como os outros oficiais e todos vêm para o convés.

Mesmo aconselhado pelo marinheiro Bulhões a se abrigar, Batista das Neves, se recusa a sair dali, e diz que não sairá de bordo do navio, insistindo em tentar fazer os marinheiros formarem e obedecerem às suas ordens. Os marinheiros já muito exaltados, ao ver que o comandante fere um dos marinheiros, começam a jogar objetos nele, e por fim um marinheiro dá um tiro na cabeça dele. Morrem no Minas Gerais além do comandante, mais dois oficiais (tenente para cima) e 3 marinheiros (sargento para baixo, na simplificação usual). 

Durante os combates morrem mais um oficial e um marinheiro no navio Bahia, revoltado sob responsabilidade do marinheiro Francisco Martins, e um oficial no navio São Paulo, sob responsabilidade do marinheiro Manoel Nascimento. Terminados os combates, João Cândido, um dos chefes das reuniões conspiratórias, que atuou ao lado de Vitalino Ferreira na revolta do Minas Gerais, é indicado pelos demais líderes como o comandante-em-chefe de toda a esquadra revoltada, inicialmente composta por 6 navios, e depois concentrando as guarnições em 4, entre eles os dois encouraçados fabricados na Inglaterra, considerados os mais potentes do mundo à época: Minas Gerais e São Paulo.

Revolta da Chibata

No dia 22 de novembro de 1910, João Cândido, ao assumir, por indicação dos demais líderes, o comando do Minas Gerais e de toda a esquadra revoltada, controla o motim, faz cessar as mortes, e envia radiogramas pleiteando a abolição dos castigos corporais na Marinha de Guerra brasileira. Foi designado à época, pela imprensa, como Almirante Negro. Por quatro dias, os navios de guerra Minas Gerais, São Paulo, Bahia e Deodoro apontaram os seus canhões para a Capital Federal. No ultimato dirigido ao Presidente Hermes da Fonseca, os revoltosos declararam: "Nós, marinheiros, cidadãos brasileiros e republicanos, não podemos mais suportar a escravidão na Marinha brasileira". 

A rebelião terminou com o compromisso do governo federal em acabar com o emprego da chibata na Marinha e de conceder anistia aos revoltosos. Entretanto, no dia seguinte ao desarmamento dos navios rebelados, dia 27, o governo promulgou em 28 de novembro um decreto permitindo a expulsão de marinheiros que representassem risco, o que era um nítida quebra de palavra, uma traição do texto da lei de anistia aprovada no dia 25 pelo Senado da República e sancionada pelo presidente Hermes da Fonseca, conforme publicação no diário oficial de 26 de Novembro, levado ao Minas Gerais pelo capitão Pereira Leite.

Expulsão da Marinha

Pouco tempo depois do decreto que quebrou a anistia e de boatos de que o Exército iria se vingar dos marinheiros, houve a eclosão de um novo motim entre os fuzileiros navais, ligados à Marinha, no quartel da ilha das Cobras, no Rio de Janeiro, em 9 de Dezembro de 1910. Não tinha ligação com a Revolta da Chibata, nada exigia, não tinha qualquer organização. 

Durante o dia 10 o motim foi reprimido pelas autoridades, Marinha e Governo, com um bombardeio implacável sobre pouco mais de duas centenas de amotinados ilhados (na Revolta da Chibata eram 2.379 homens, 3 encouraçados e um cruzador, alvos móveis e fortemente armados), e serviu de justificativa para Hermes da Fonseca demandar e obter do Senado aprovação do estado de sítio (lei marcial) neste mesmo dia. João Cândido chegou a ordenar tiro de canhão sobre os marinheiros-fuzileiros amotinados na Ilha das Cobras para provar sua lealdade ao governo. 

Mas de nada adiantou. Com o estado de sítio, centenas de marinheiros foram dados como mortos ou desaparecidos e 2000 marinheiros foram expulsos da Marinha. Nove foram fuzilados a bordo do Navio Satélite, que levava 105 marinheiros rebeldes para serem jogados nos seringais do Acre, destino dos 96 que lá ainda chegaram vivos.

Apesar de não haver participado da conspiração (se é que houve) deste segundo levante, João Cândido foi expulso da Marinha, sob a falsa acusação de ter favorecido os fuzileiros rebeldes. Foi preso em 13 de Dezembro no quartel do exército, e transferido no dia de natal (24 de dezembro de 1910) para uma masmorra na Ilha das Cobras, onde 16 de seus 17 companheiros de cela morreram asfixiados. 

Em abril de 1911 foi transferido para o Hospital dos Alienados, como louco, mas recebeu alta e voltou para a Ilha das Cobras, de onde foi solto em 1912, absolvido das acusações juntamente com nove companheiros. À época, o seu defensor foi o rábula Evaristo de Moraes, contratado pela Ordem de Nossa Senhora do Rosário e dos Homens Pretos, que declinou o recebimento dos honorários que lhe eram devidos.

Banido da Marinha, João Cândido sofreu grandes privações, vivendo precariamente, trabalhando como estivador e descarregando peixes na Praça XV, no centro do Rio de Janeiro.

De acordo com a sua ficha, nos quinze anos em que permaneceu na Marinha, foi castigado em nove ocasiões, preso entre dois a quatro dias em celas solitárias "a pão e água", além de ter sido duas vezes rebaixado de cabo a marinheiro. A sua ficha registra ainda dez elogios por bom comportamento nos últimos três meses antes da revolta.

A sua vida pessoal foi profundamente abalada pelo suicídio de sua segunda esposa (1928). Em 1930 foi novamente detido, acusado de subversão.

Adesão ao Integralismo

Em 1933 foi convidado e aderiu à Ação Integralista Brasileira, movimento nacionalista de direita inspirado no fascismo italiano fundado em 1932 pelo escritor Plínio Salgado, chegando a ser o líder do núcleo Integralista da Gamboa, bairro portuário da cidade do Rio de Janeiro. Em entrevista ao historiador Hélio Silva, gravada em 1968 e arquivada no Museu da Imagem e do Som (MIS), João Cândido declarou manter sua amizade com Plínio Salgado e de ter orgulho em ter sido integralista. O Integralismo permitia que mulheres e negros se filiassem ao partido, no que se diferenciava do nazismo. João Cândido, que era sobretudo um ex-militar que sonhava voltar à Marinha de Guerra, foi muito assediado por parte de oficiais da Marinha para que fizesse parte do movimento integralista, com a promessa de reintegrá-lo. Muitas personalidades na época aderiram ao Integralismo: o líder negro Abdias Nascimento e o bispo Dom Hélder Câmara são alguns exemplos.

 Falecimento

Discriminado e perseguido pela Marinha até ao fim de sua vida, se recolheu no município de São João de Meriti, onde veio a se aproximar da Igreja Evangélica Metodista. Ali em sua casa passou mal e foi levado ao Hospital Getúlio Vargas, no Rio de Janeiro, onde viria a falecer de câncer, pobre e esquecido, em 6 de dezembro de 1969, aos 89 anos de idade.

Legado, homenagens e resgates

Em 1959 voltou ao Sul do País para ser homenageado, mas a cerimônia foi suspensa por interferência da Marinha de do Brasil.

A sua memória foi resgatada jornalisticamente a partir de 1959, com o lançamento do célebre livro "A Revolta da Chibata" de Edmar Morel; musicalmente na década de 1970 pelos compositores João Bosco e Aldir Blanc, no samba "O mestre-sala dos mares"; historiograficamente a partir de 1985, com o Livro "A Revolta dos Marinheiros - 1910", do vice-almirante e historiador naval Hélio Leôncio Martins; cinematograficamente a partir de 2003, ano em que o curta-metragem de resgate de época, "Memórias da Chibata", foi contemplado em edital do Ministério da Cultura com verba para produção.

Em outubro de 2005, o deputado Elimar Máximo Damasceno (PRONA/SP) apresentou o projeto de lei n. 5874/05, determinando inscrever o nome de João Cândido no "Livro dos Heróis da Pátria", que se encontra no Panteão da Pátria e da Liberdade Tancredo Neves, na Praça dos Três Poderes, em Brasília (DF).

Em Setembro de 2006, faleceu, aos 82 anos de idade, Zeelândia Cândido de Andrade, filha mais nova de João Cândido, que dedicou a vida a obter a reintegração do nome de seu pai à Marinha, corporação de onde saiu sem quaisquer direitos.

Em 22 de Novembro de 2007 (aniversário de 97 anos da Revolta), foi inaugurada uma estátua em homenagem ao "Almirante Negro", nos jardins do Museu da República, antigo Palácio do Catete, bombardeado durante a revolta. 

A estátua, de corpo inteiro, de João Cândido com o leme em suas mãos, foi afixada de frente para o mar e de costas para o palácio do governo brasileiro, que em 1910 traiu sua própria palavra quebrando a anistia aos marinheiros rebeldes. Como parte da solenidade, que teve a presença de autoridades, familiares e representantes dos movimentos sociais, foi exibido o filme Memórias da Chibata, de Marcos Manhães Marins, e feita uma exposição fotográfica da Revolta da Chibata, sob a curadoria do cientista político e juiz de direito João Batista Damasceno.

Em 24 de julho de 2008, 39 anos depois da morte de João Cândido Felisberto, publicou-se, no Diário Oficial da União, a Lei Nº 11.756 que concedeu anistia ao líder da Revolta da Chibata e a seus companheiros, ideia que partiu do Senado Federal e foi aprovada pela Câmara dos Deputados, em 13 de maio de 2008, dia em que se comemora a Abolição da Escravatura no Brasil.

No entanto, a lei foi vetada na parte em que determinava a reintegração de João Cândido à Marinha do Brasil. O motivo do veto é que essa reabilitação "post mortem" importaria em impacto orçamentário para o qual a lei não apontou a referida fonte de custeio. Assim, uma vez que tal reconhecimento imporia à União o pagamento dos soldos atrasados e das promoções que lhe seriam devidas, bem como na concessão de aposentadoria e pensão aos seus dependentes, nesse particular a lei foi vetada por ser contrária ao interesse público, no julgamento da equipe do governo federal. 

Na realidade, somente 2 (duas) famílias se apresentaram como descendentes de marinheiros que participaram da Revolta da Chibata: a do próprio líder João Cândido Felisberto e a do marinheiro Adalberto Ribas, que fugiu de um dos barcos logo após a revolta, mantendo-se anônimo durante toda a sua vida, e cujos filhos procuraram a Marinha depois de saberem do projeto de lei. Entidades alegam que indenizar duas famílias não quebrará os cofres do governo brasileiro.

Em 20 de Novembro de 2008, a estátua foi transferida dos jardins do Palácio do Catete para a Praça Quinze de Novembro, no centro da cidade do Rio de Janeiro, em grande evento que contou com a presença do então Presidente da República, Luís Inácio Lula da Silva, a família de João Cândido e milhares de pessoas. A Marinha do Brasil, subordinada ao Ministério da Defesa, por sua vez subordinado ao Presidente da República, o chefe hierárquico máximo das Forças Armadas, não compareceu, alegando não poder comemorar porque a Marinha preza a disciplina e a hierarquia.

A inscrição na placa de homenagem ao pé da estátua comete erros: não é verdade que João Cândido "nasceu na Vila São José, Encruzilhada do Sul, distrito de Rio Pardo". Ele nasceu na fazenda Coxilha Bonita, no vilarejo Dom Feliciano, que ficava no Município de Encruzilhada, que não era mais distrito de Rio Pardo desde 1849, décadas antes do nascimento dele. Em 1963, é a vez do já distrito (e não mais um vilarejo) Dom Feliciano se emancipar do Município de Encruzilhada (já com o novo nome de Encruzilhada do Sul). Portanto, João Cândido nasceu encruzilhadense e morreu dom felicianense.

No dia 7 de Maio de 2010, a Transpetro, a pedido do presidente da República, batizou com o nome de "João Cândido" o primeiro navio do Promef (Programa de Modernização e Expansão da Frota), primeiro petroleiro produzido em estaleiro nacional após um intervalo de mais de 13 anos. A cerimônia ocorreu no Estaleiro Atlântico Sul (EAS), em Ipojuca-PE. O navio será comandado pelo Capitão de Longo Curso Carlos Augusto Müller, da Marinha Mercante, e será utilizado na exportação. A entidade UMNA - Unidade de Mobilização Nacional pela Anistia, reivindicou junto à Transpetro (Petrobras Transportes S.A.) que o nome do navio receba o justo complemento e, antes do lançamento ao mar, se torne: "Marinheiro João Cândido", a exemplo de outros navios como o "Marinheiro Marcílio Dias", ou receba o nome "João Cândido Felisberto", uma vez que com primeiros nomes "João Cândido" existem muitos e mais famosos do que o líder da revolta (João Candido Portinari, João Cândido Ferreira, João Cândido da Silva, e até mesmo o Almirante branco João Cândido Brasil e engenheiro naval, que é nome de rua no Rio de Janeiro e em São Paulo, e faleceu em 1906, 4 anos antes da Revolta da Chibata).

O Petroleiro "João Cândido" tem 274 metros de comprimento e capacidade para transportar 1 milhão de barris de petróleo. O navio foi construído pelo Estaleiro Atlântico Sul, ao custo de R$ 300 milhões.

Em Dezembro de 2010, a EBC - Empresa Brasil de Comunicação conclui a produção "CEM ANOS SEM CHIBATA", dirigida por Marcos Manhães Marins, um documentário especial de 52 minutos, na programação da TV BRASIL a partir de Janeiro de 2011.

Em 2012, o projeto do longa-metragem "CHIBATA" começa sua pré-produção, tendo obtido patrocínio da PETROBRAS Transporte S.A. (Transpetro) e distribuição PANDORA filmes. A reconstituição de época tem como ator confirmado para o personagem "João Cândido", Antonio Pitanga em sua fase mais madura.