29 de
fevereiro de 2012
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O empresário goiano Carlos Augusto
Ramos, o Carlinhos Cachoeira, é preso pela Polícia Federal na operação Monte
Carlo, sob a acusação de comandar uma quadrilha que explorava o jogo ilegal
em Goiás. Além de Cachoeira, outras 34 pessoas são presas e são cumpridos 37
mandados de busca e apreensão. No mesmo final de semana, reportagem da
revista Época aponta ligações entre o senador por Goiás
Demóstenes Torres, então no DEM, e o empresário, que teria dado uma geladeira
e um fogão importados de presente de casamento para o senador.
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6 de
março de 2012
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Diante das acusações de envolvimento
com Carlinhos Cachoeira, o senador Demóstenes Torres se defende em discurso
no Plenário. Mais de 40 parlamentares se manifestam em solidariedade ao
colega. Segundo Demóstenes, ele manteria uma relação de amizade com Cachoeira,
que se casou com a ex-mulher de seu suplente, amiga da esposa do parlamentar.
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23 de
março de 2012
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Gravações da Polícia Federal,
divulgadas pela imprensa, mostram Demóstenes Torres pedindo R$ 3 mil a
Carlinhos Cachoeira para pagar um táxi-aéreo.
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27 de
março de 2012
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Demóstenes Torres pede afastamento da
liderança do DEM no Senado. No mesmo dia, o procurador-geral da República,
Roberto Gurgel, encaminha ao Supremo Tribunal Federal (STF) pedido de
abertura de inquérito para apurar as denúncias contra o senador.
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28 de
março de 2012
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O
PSOL pede abertura de processo no Conselho de Ética do Senado contra
Demóstenes Torres por quebra de decoro parlamentar.
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29 de
março de 2012
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Ministro Ricardo Lewandowski do
Supremo Tribunal Federal (STF) decide acatar pedido do procurador-geral,
Roberto Gurgel, e abre inquérito para investigar Demóstenes Torres. Para
isso, autoriza a quebra do sigilo bancário do senador pelo período de dois anos.
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2 de
abril de 2012
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O DEM, partido do senador Demóstenes
Torres, decide abrir processo disciplinar que poderá levar à sua expulsão do
senador.
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3 de
abril de 2012
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Demóstenes Torres pede desligamento
do DEM. Sua saída arquiva processo de expulsão aberto pelo partido.
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10 de
abril de 2012
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O presidente interino do Conselho de
Ética e Decoro Parlamentar do Senado, Antonio Carlos Valadares (PSB-SE),
aceita o pedido do PSOL e abre processo contra Demóstenes Torres. O senador
Humberto Costa (PT-PE) é designado relator do caso.
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12 de
abril de 2012
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Demóstenes Torres volta ao Senado
depois de 22 dias de ausência e se defende no Conselho de Ética. Promete
apresentar provas de que é inocente.
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17 de
abril de 2012
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Líderes partidários apresentam
requerimento de criação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) mista para
investigar as relações do contraventor Carlinhos Cachoeira com agentes
públicos e privados, entre os quais parlamentares e empresários. São 330 assinaturas
de deputados e 67 de senadores favoráveis à comissão de inquérito, cujas
investigações podem se estender às empresas relacionadas com Cachoeira, como
a construtora Delta.
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19 de
abril de 2012
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Requerimento que pede a criação da
CPI mista para investigar as relações de Carlinhos Cachoeira com agentes
públicos e privados é lido em sessão conjunta do Congresso, e a CPI é
oficialmente criada. Em outra frente, o Conselho de Ética do Senado aprova
requerimentos para pedir ao Supremo Tribunal Federal (STF) e à Procuradoria
Geral da República (PGR) informações sobre o envolvimento de Demóstenes
Torres e Cachoeira.
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25 de
abril de 2012
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A CPI é instalada no Congresso. O
senador Vital do Rêgo (PMDB-PB) é escolhido presidente e o deputado Odair
Cunha (PT-MG), relator. A CPI encaminha pedido de informações ao Supremo
Tribunal Federal (STF) e à Procuradoria Geral da República (PGR), requerendo
acesso aos inquéritos das operações da Polícia Federal.
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2 de
maio de 2012
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A CPI recebe do Supremo Tribunal
Federal (STF), em CD, os 40 volumes do inquérito aberto para investigar o
esquema de contravenção em Goiás. No mesmo dia, parlamentares aprovam
cronograma de trabalho da comissão parlamentar, marcando os primeiros
depoimentos a serem ouvidos. São marcadas as oitivas de Carlinhos Cachoeira,
para o dia 15, e do senador Demóstenes Torres, para o dia 31.
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3 de
maio de 2012
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Relator da denúncia contra Demóstenes
no Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, senador Humberto Costa (PT-PE)
pede abertura de processo disciplinar contra Demóstenes Torres, que pode
resultar em sua cassação.
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4 de
maio de 2012
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A CPI instala sala de acesso aos
dados sigilosos do inquérito compartilhado pelo Supremo Tribunal Federal
(STF). Para ter acesso ao material, parlamentares que a integram são
proibidos de entrar no recinto com celulares, máquinas fotográficas ou
filmadoras. Além disso, têm de assinar um termo de responsabilidade para
preservar o sigilo das informações.
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7 de
maio de 2012
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Segunda parte do processo contra o
empresário Carlinhos Cachoeira, o inquérito da operação Monte Carlo, que
corre na 11ª Vara Federal de Goiânia, é entregue à CPI mista que investiga as
relações de Cachoeira com agentes públicos e privados. A documentação é
submetida aos mesmos critérios de segurança que receberam as informações da
operação Vegas.
No mesmo dia, o advogado de Cachoeira, Márcio Thomaz Bastos, avisa ao
presidente da CPI, senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), que o empresário só
prestará informações à comissão se a defesa tiver acesso aos documentos
protegidos por segredo de Justiça.
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8 de
maio de 2012
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A CPI colhe ouve seu primeiro
convocado: o delegado federal Raul Alexandre Marques de Souza, responsável
pela Operação Vegas, que fala aos parlamentares em sessão fechada. Em sete
horas de depoimento, ele confirma o envolvimento de parlamentares com a
organização criminosa comandada por Carlinhos Cachoeira, que permanece preso.
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9 de
maio de 2012
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O Conselho de Ética e Decoro
Parlamentar aprova relatório do senador Humberto Costa (PT-PE) e abre
processo disciplinar contra o senador Demóstenes Torres (sem partido-GO). A
partir da decisão, o Conselho de Ética passa a investigar formalmente a
ligação do senador com o Carlinhos Cachoeira.
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10 de
maio de 2012
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A CPI ouve o delegado da Polícia
Federal Matheus Mella Rodrigues, responsável pela operação Monte Carlo, que
resultou na prisão de Carlinhos Cachoeira. O delegado afirma que há indícios
de envolvimento do governador Marconi Perillo (PSDB-GO) com o empresário
goiano.
Durante a oitiva, a presença de advogados dos acusados no esquema provoca
protesto dos parlamentares, já que a sessão deveria ser restrita aos
integrantes da CPI. Presidente da comissão, o senador Vital do Rêgo (PMDB-PB)
afirma que autorizou a presença dos advogados, que seria constitucional.
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14 de
maio de 2012
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Defesa de Carlinhos Cachoeira
consegue liminar que permite ao contraventor não depor à CPI até que tenha
acesso ao inquérito Polícia Federal.
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15 de
maio de 2012
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O advogado de Demóstenes Torres,
Antonio Carlos de Castro, o kakay, afirma em entrevista no Senado que, com
base em depoimentos de delegados à CPI, ficou evidente a falha processual que
deu prosseguimento a investigações de seu cliente, sem autorização do Supremo
Tribunal Federal (STF). No mesmo dia, os senadores Randolfe Rodrigues
(PSOL-AP) e Humberto (PT-PE) garantem que as investigações de Demóstenes não
estavam voltadas a ele, que apareceu de maneira indireta por causa de
ligações entre o parlamentar e Carlinhos Cachoeira.
A CPI aprova a abertura das
informações em seu poder aos advogados de Cachoeira, de modo a tornar sem
efeito liminar do Supremo concedendo ao bicheiro o direito de ficar calado
nos depoimentos. A CPI também decide pedir esclarecimentos por escrito ao
procurador-geral a República, Antônio Gurgel, o que evitará sua presença em
depoimentos. A medida atende ao temor de que, ao se tornar testemunha, Gurgel
fique impedido de atuar como procurador no inquérito aberto no STF.
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16 de
maio de 2012
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A CPI disponibiliza as informações
aos advogados de Cachoeira, de modo a viabilizar o depoimento do bicheiro
marcado para o dia 22 de maio.
O senador Randolfe Rodrigues
(PSOL-AP) revela indícios de sonegação fiscal por parte de Carlinhos
Cachoeira, que declarou renda de R$ 20,4 mil em 2008 à Receita Federal, mas
gastou R$ 589,2 mil por meio de cartões de crédito.
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17 de
maio de 2012
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CPI mista do Cachoeira aprova 36
requerimentos de quebra de sigilo, como o da própria Delta em suas filiais na
região Centro-Oeste, e o de empresas consideradas “de fachada”, criadas para
receber dinheiro sujo da construtora. Também foram aprovados 51 requerimentos
para a realização de depoimentos, como o do ex-diretor da Delta Construções,
Cláudio Abreu; o de Idalberto Matias de Araújo, o Dadá, acusado de ser
informante e braço direito de Cachoeira; e de familiares de Cachoeira.
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21 de
maio de 2012
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Com a liberação do acesso dos
advogados de Cachoeira aos documentos sob a guarda da CPI, o Supremo nega
pedido de novo adiamento do depoimento do contraventor à comissão, remarcado
para 22 de maio.
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22 de
maio de 2012
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Orientado pela defesa, o principal
investigado da CPI, Carlinhos Cachoeira usa o direito constitucional de
permanecer em silêncio, apesar das provocações de parlamentares. O
investigado afirmou aos parlamentares que poderá falar à CPI após suas
audiências na Justiça, marcadas para 31 de maio e 1º de junho. Após a
reunião, o advogado de Cachoeira, Márcio Thomaz Bastos, afirmou que um acordo
com o ministério público para a delação premiada está fora de cogitação.
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23 de
maio de 2012
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Cachoeira não comparece à reunião do
Conselho de Ética para dar ciência aos parlamentares da ausência de Carlinhos
Cachoeira, que prestaria depoimento como testemunha. O advogado de Demóstenes
Torres, Antonio Carlos de Almeida Castro, o Kakai, afirmou que a ausência da
testemunha não prejudicaria a defesa de seu cliente, Kakai insistiu na
existência de irregularidades nos áudios das operações policiais e não
descartou a possibilidade de recorrer ao Judiciário para que seu pedido de
perícia nas gravações seja realizado.
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24 de
maio de 2012
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 O procurador-geral da República,
Roberto Gurgel, responde às indagações encaminhadas pela CPI do Cachoeira no
último dia 15, sobre as operações Vegas e Monte Carlo, da Polícia Federal. Em
sete páginas, Gurgel reafirma que tomou a decisão acertada ao suspender, em
2009, as investigações da Vegas, que apurou esquema de jogo ilegal comandado
por Cachoeira, e assume a responsabilidade por todos os atos relacionados ao
caso. DiZ ter recebido o inquérito em 15 de setembro de 2009, tendo
constatado que não havia fato penalmente relevante que pudesse ensejar a
instauração de inquérito no Supremo Tribunal Federal (STF), e que sua ação
permitiu a continuidade das investigações. Depoimentos de Wladimir Garcez
Henrique, Jairo Martins de Souza e Idalberto Matias de Araújo à CPI do
Cachoeira. Somente Wladimir se pronuncia, negando ter cometido
irregularidades e dizendo trabalhar de “forma lícita” para a construtora
Delta e para o empresário Carlinhos Cachoeira. Jairo e Idalberto, o Dadá,
usaram a prerrogativa de permanecer em silêncio.
A sessão é conturbada, com a oposição acusando o relator, deputado Odair
Cunha, de direcionamento. Os parlamentares mais uma vez pressionam pela
aprovação de requerimentos de convocação dos governadores citados nas
gravações e da transferência dos sigilos da Delta nacional.
Três integrantes da CPI entraram com uma ação na 14ª Vara Federal contra a
Delta Construções pedindo o bloqueio das contas bancárias e a
indisponibilidade dos bens da empresa.
O ministro do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski, autoriza a
divulgação do material sigiloso em poder da CPI – menos os dados relativos às
interceptações telefônicas – do inquérito do senador Demóstenes Torres (sem
partido-GO) no Supremo.
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29 de
maio de 2012
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A CPI do Cachoeira aprova a quebra de
sigilos fiscal, bancário e telefônico da construtora Delta nacional. Dezenas
de requerimentos são aprovados, entre eles os de convocação da ex-mulher de
Cachoeira, Andréa Aprígio e do suplente do senador Demóstenes Torres (sem
partido-GO), Wilder Morais. A convocação dos governadores de Goiás, Brasília
e Rio de Janeiro é adiada graças a uma questão de ordem. Para o autor,
deputado Gladson Cameli (PP-AC), a convocação poderia ferir o princípio
federativo e a autonomia entre os entes federados. O deputado Paulo Teixeira
(PT-SP) é eleito vice-presidente da CPI. No Conselho de Ética, Demóstenes
Torres presta depoimento e nega conhecer as atividades ilícitas de Cachoeira.
Diz ser vítima de um conluio do Ministério Público e da Polícia Federal e
afirma estar vivendo o pior momento de sua vida.
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30 de
maio de 2012
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Depoimento
de quatro envolvidos com o esquema Cachoeira na CPI. Apenas Lenine Araújo de
Souza – investigado como contador da organização de Carlinhos Cachoeira –
fala. Ele nega qualquer relação com as atividades ilegais de Cachoeira e se
diz disposto a colaborar com as investigações da CPI após defender-se em
processo no Judiciário. Os outros três convocados permanecem calados. Cláudio
Abreu, ex-diretor da Delta Centro-Oeste; Gleyb Ferreira da Cruz, apontado
como laranja do grupo comandado por Cachoeira; e José Olímpio de Queiroga
Neto, acusado de ser gerente da organização. Em reunião administrativa, o
presidente da CPI, Vital do Rêgo (PMDB-PB) anuncia possibilidade de
convocação de governadores, em resposta à questão de ordem. Logo depois, é
aprovada a convocação dos governadores Marconi Perillo, de Goiás, e Agnelo
Queiroz, de Brasília. A convocação de Sérgio Cabral, do rio de Janeiro, é
rejeitada. Também são aprovadas as quebras de sigilo fiscal, bancário,
telefônico e de correios eletrônicos do senador Demóstenes Torres e empresas
e pessoas ligadas a Cachoeira.
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31 de
maio de 2012
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Termina em tumulto a reunião da
marcada para depoimento do o senador Demóstenes Torres. Atacado pelo deputado
Silvio Costa (PTB-PE) por permanece calado, Demóstenes teve seu direito
constitucional ao silêncio defendido pelo senador Pedro Taques (PDT-MT). Os
dois discutiram, e o presidente Vital do Rêgo (PMDB-PB) encerrou a reunião,
que durou apenas 30 minutos.
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1 de
junho de 2012
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A Delta Construções impetra mandado
de segurança no Supremo Tribunal Federal contra a decisão da CPI do Cachoeira
de quebrar o sigilo fiscal, bancário e telefônico da empresa em nível
nacional.
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