A Polícia Federal, em conjunto com a Controladoria Geral da União e Ministério Público Federal, deflagrou nesta quarta-feira, 10, na Bahia, a Operação Carcará, visando o cumprimento de 82 mandados de busca e apreensão e 45 mandados de prisão temporária e um de prisão preventiva contra servidores públicos acusados de desvio de verbas federais e fraude em licitações. A ação policial se desenvolveu em 20 municípios do Estado.
Conforme a PF, os contratos onde foram constatadas irregularidades envolvem cerca de R$ 60 milhões. Entre os acusados estão sete prefeitos das cidades de Aratuípe, Cafarnaum, Itatim, Lençóis, Elísio Medrado, Santa Terezinha e Utinga. Todos foram encaminhados para a sede a PF, em Salvador.
Conforme a delegada coordenadora da operação, Aline Marquezine, a ação envolveu 450 policiais federais. Além dos prefeitos, as suspeitas recaem também sobre secretários municipais, servidores públicos lotados na área de licitação e empresários. As investigações que ocorrem há mais de um ano teriam identificado indícios de desvio de verbas federais destinadas à compra de merenda escolar, medicamentos e realização de obras públicas.
As licitações eram fraudadas por meio da utilização de notas fiscais frias e superfaturamento. Se comprovadas as suspeitas, os envolvidos poderão responder por crimes como peculato, emprego irregular de verbas públicas, estelionato, formação de quadrilha, fraude a licitação, entre outros.
A polícia diz que o esquema acontece, comprovadamente desde o ano passado, mas há indícios de que a prática criminosa já venha ocorrendo há mais tempo. As provas foram recolhidas através de escutas telefônicas e relatórios da CGU.
A deflagração da operação não encerrou as investigações, que se continuarão em outras cidades baianas, onde ainda não foi possível reunir provas suficientes.
Municípios onde a ação da PF se desenvolveu: Palmeira, Cravolândia, Itatim, Utinga, Cafarnaum, Lençóis, Aratuípe, Ibicoara, Brejões, Cândido Sales, Santa Terezinha, Iraquara, Bonito, Santo Estevão, Lamarão, Elísio Medrado, Mulungu do Morro, Souto Soares, Castro Alves, Lafaiete Coutinho.
Líder
O principal nome do esquema de fraudes é o empresário Edison dos Santos Cruz, com conexões em diversas empresas em nomes de laranja, que participavam das licitações. A maior era a Sustare Distribuidora de Alimentos, com sede em Itatim (Centro Sul).
“Ele usava essas empresas para entrar em licitações de carta marcada. As empresas que simulavam as concorrências eram todas do mesmo grupo”, explica Antônio Veiga Argollo, chefe da Controladoria Regional da União na Bahia, que participou das investigações, junto com a PF.
As investigações começaram em setembro de 2009, quando a polícia recebeu informações sobre desvio de recursos na Prefeitura de Itatim. “Constatamos que o esquema abrangia mais municípios e envolvia mais empresas”, conta o superintendente da PF na Bahia, José Maria Fonseca. “Eles não deixavam de fornecer os produtos, mas os supervalorizavam. O lucro era da ordem de 80%”, completa.
Segundo Fonseca, os prefeitos detidos são os que apresentaram maior robustez de provas. Ele não descarta a possibilidade de outros prefeitos e servidores também virem a ser identificados como colaboradores do esquema. “Posso dizer que, com certeza, os treze prefeitos restantes serão, ao menos, intimados a prestar declarações”, garantiu.
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